Estes Termos de Venda regem toda relação de compra e venda realizada no site lumini.medsupranutri.com, operado pela MedSupraNutri. Ao finalizar um pedido, o consumidor declara ter lido e aceito integralmente estas condições.
1. Partes
Vendedor: MedSupraNutri — com sede no Brasil.
Comprador: pessoa física ou jurídica que realiza pedido no site.
2. Produtos
Os produtos ofertados são suplementos alimentares registrados na ANVISA. As especificações (composição, modo de uso, advertências) constam na embalagem e na página do produto no site. O Comprador é responsável por verificar se o produto é adequado para seu uso antes da compra.
3. Preços e Pagamento
- Os preços estão expressos em Reais (BRL) e já incluem os tributos devidos.
- Aceitamos pagamento via cartão de crédito, débito e PIX, processados pela Stripe Inc. com criptografia SSL. Não armazenamos dados de cartão.
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Em caso de recusa, o pedido é automaticamente cancelado.
- Promoções e descontos são válidos apenas pelo período indicado e não são cumulativos, salvo indicação contrária.
4. Frete e Prazo de Entrega
- O valor do frete é calculado no checkout com base no CEP de destino e modalidade escolhida.
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores externos (greves, desastres naturais, alta demanda). Prazos começam a contar após a confirmação do pagamento e despacho do pedido.
- Pedidos com endereço incorreto ou incompleto podem ser devolvidos ao remetente; nesse caso, o reenvio será cobrado do Comprador.
5. Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data de recebimento do produto, desde que o produto esteja lacrado, sem uso e em perfeitas condições.
Para exercer esse direito, envie e-mail para contato@medsupranutri.com com o número do pedido. O reembolso integral (incluindo frete original) será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.
6. Nota Fiscal
A nota fiscal eletrônica (NF-e) será emitida e enviada ao e-mail do Comprador no momento do despacho do pedido.
7. Responsabilidade do Comprador
O Comprador é responsável pelo uso correto do produto conforme instruções da embalagem e orientação profissional. A MedSupraNutri não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, ingestão em doses acima das recomendadas ou uso por pessoas com contraindicações não informadas no momento da compra.
8. Disponibilidade de Estoque
As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pagamento, o Comprador será informado por e-mail e receberá reembolso integral em até 5 dias úteis.
9. Alterações nos Termos
A MedSupraNutri reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente no momento da compra é a que rege a relação contratual.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do Comprador para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do art. 101, I, do CDC.